Convocatória

A todos os utentes dos transportes públicos da área metropolitana do Porto,
às organizações sociais, sindicais, de trabalhadores, de moradores, cívicas e políticas da área do Porto,

a Assembleia Popular do Porto recebeu de jovens utentes dos transportes públicos uma proposta de boicote ao pagamento bilhetes e passes, a partir de Janeiro, pela exigência da continuação dos descontos de 50% para estudantes e idosos (passes sub 23, 4-18 e sénior), contra a redução de frequências nos transportes, o fim e encurtamento de linhas, pela revogação os aumentos verificados em Agosto e contra os aumentos que o governo prevê para o próximo mês.

Em solidariedade com todos os que não podem suportar mais aumentos de taxas e impostos, e para discutir todas as questões relacionadas com o Boicote ao Pagamento dos Transportes Públicos, a APP vem convidá-los para uma assembleia, no dia 30 de Dezembro, sexta feira, pelas 18h00, à porta da estação de metro da Trindade.

Estamos conscientes de que a procura de alternativas sociais e políticas passa pelo tornar claro do descontentamento popular relativamente a estas medidas, que impedem a mobilidade das populações do Porto. Acreditamos que estas são questões que só serão resolvidas com a adesão colectiva e organizada, pelo que pedimos que divulguem esta convocatória para uma assembleia aberta à participação de todos os utentes dos transportes públicos, para que se discutam as implicações deste boicote, os tipos de acção, individual e colectiva, possíveis, e todos os aspectos relacionados com a divulgação e mobilização do protesto.

Para mais informação consultar:

blog: http://boicotetransportes.blogspot.com/

Evento no FB: http://www.facebook.com/events/142937589143789

Resumo da Assembleia 17 dezembro 2011

A Assembleia Popular do Porto, realizada a 17 de Dezembro de 2011, teve lugar na CasaViva, situada na praça marquês de pombal, 167, e começou pelas 15h. Começou-se a discussão em grande grupo, seguidamente constituíram-se pequenos grupos de trabalho e numa fase final reunimos, novamente, em grande grupo. Durante a assembleia discutiram-se os seguintes assuntos:

1. Gestão do blog, email e facebook

Tendo em conta a importância de rotatividade na realização das tarefas, bem como a responsabilização e a participação de todos/as redistribuíram-se as funções de gestão do blog, do email e do facebook da APP.

2. Proposta de Encontro nacional

Nas Assembleias Populares de Coimbra surgiu a proposta de um Encontro Nacional dos vários movimentos que recentemente têm vindo a surgir, em Portugal. A data proposta para o encontro nacional é 14 de Janeiro de 2012 em Coimbra. Foi consensual a participação da APP neste encontro, bem como a realização da viagem em grupo e de transportes públicos. Os pormenores desta viagem serão devidamente combinados em assembleias posteriores.

3. Jornal de Boas Notícias

Propôs-se a elaboração de um Jornal de Boas Notícias, com o objetivo de alertar consciências e quebrar mitos através da publicação de notícias, que representem uma alternativa contrária às tendências destrutivas das medidas políticas, que têm vindo a ser tomadas pelos sucessivos governos. Pretende-se um jornal com sentido de humor, que seja positivo e que simultaneamente demonstre que é possível uma sociedade mais justa e igualitária, e que o sofrimento social é evitável.

Em termos de organização do jornal propôs-se a existência de 4 seções: Esperança (notícias que ainda que não reais, possíveis e ideologicamente defensoras de princípios inerentes a movimentos como a APP); Boas práticas (exemplos concretos de lugares, situações, etc… onde a preocupação pelo bem-estar social é maior que a preocupação pelo sistema capitalista); Assembleia Popular do Porto (espaço reservado ao posicionamento crítico e concreto da APP, bem como à divulgação das suas ações); Opinião e cartas de leitores/as.

Cabe ao grupo de trabalho organizar cada edição do jornal, sendo que não se assume o jornal como jornal da APP, ainda que uma das suas seções seja destinada a divulgar a APP, seus posicionamentos e ações. As notícias a divulgar nesta seção devem ser propostas e decididas em assembleia.  

O jornal terá uma periodicidade quinzenal e será divulgado de forma digital e, sempre que possível, em formato papel.

4.  Manifestação 22 de Dezembro

A APP aceitou a proposta de um dos seus membros para nos juntarmos à luta dos sindicatos contra o fim dos passes sociais e o aumento do preço dos transportes. O encontro é na próxima quinta-feira na paragem de metro do Bolhão às 15horas. A APP estará presente para mostrar o seu apoio a esta manifestação e simultaneamente divulgar o boicote aos transportes (através da distribuição de panfletos).

5. Boicote aos transportes

Começou-se por fazer um breve resumo do ponto de situação relativamente ao boicote aos transportes, que terá início em Janeiro de 2012. Depois de alguma discussão relacionada com a necessidade de alguma prudência por parte da APP no apoio e concretização de um boicote deste tipo discutiu-se, novamente, o posicionamento da APP no boicote. No final da assembleia o panfleto e o texto de divulgação do boicote foi aprovado por todos/as. Combinou-se estratégias concretas de divulgação e sensibilização para o boicote, entre elas a criação de um blog explicativo de toda ação.  

6. Proposta de ação: 31 de Dezembro.

Porque é importante aproveitar a grande concentração de pessoas que algumas datas festivas possibilitam, foi proposto organizar um ação para a passagem de ano, nos Aliados. Esta ação pretende divulgar e sensibilizar para o boicote aos transportes, mas não só, tendo portanto um cariz de sensibilização abrangente das muitas lutas sociais que os tempos atuais nos exigem. Algumas ideias foram propostas: batucada, utilização de balões, fitas, máscaras, etc. Reconheceu-se a necessidade de continuar a trabalhar nesta proposta, pelo que se propôs discuti-la novamente na próxima assembleia.

7. Próxima Assembleia

Tendo em conta a dificuldade em realizar-se às próximas assembleias no dia/horário normal (dado a especificidade festiva das datas em questão - 24 e 31 de Dezembro) marcou-se a próxima reunião para terça-feira, dia 20 de Dezembro, na CasaViva, pelas 21horas

Boicote ao Pagamento dos Transportes Públicos

panfleto (para imprimir , dobrar e distribuir):

A partir de 1 de Janeiro de 2012 começa um Boicote ao Pagamento de Transportes Públicos. 

Os objectivo deste boicote são:

- Continuação dos passes 4_18, sub23 e sénior.

- Anulação dos aumentos tarifais de Agosto

- Continuação de todas as carreiras e horários/ não à supressão.

Muitos estudantes dependem do passe para se deslocarem para a escola. O seu fim é uma mais um ataque brutal ao orçamento familiar, que já é reduzido face aos cortes nos rendimentos e ao aumento do custo de vida. Milhares de jovens passam fome e são obrigados a abandonar os estudos! Por outro lado, o fim do passe sénior é um atentado à dignidade dos idosos. Milhares de idosos vivem numa situação de miséria com pensões baixíssimas e o fim dos transportes para eles é mais um sacrifício incomportável.     

E, apesar de todos os aumentos brutais, a qualidade dos transportes é cada vez mais degradante. A supressão de carreiras impede as população de se deslocarem para o centro. Deste modo, as pessoas serão obrigadas a recorrer a empresas de transporte privadas que irão praticar preços elevados. O governo não tem ouvido os protestos contra a austeridade; tem ignorado o povo e imposto sacrifícios em benefício  dos Bancos. Não chega refilar- é preciso subir o volume do protesto!

É preciso apoiar e divulgar esta informação- o sucesso do Boicote ao Pagamento dos Transportes Públicos depende de todos nós!  O boicote consiste em ocupar os transportes públicos sem validar, sem comprar títulos de viagem, sem pagar mensalidades  e sem pagar multas. Estratégias como fugir à fiscalização, fornecer moradas falsas no momento do auto e protelar indefinidamente o pagamento das multas são formas de desobediência pacífica e aceitáveis. FAÇAMOS NÓS OS CORTES, EM JANEIRO NINGUÉM PAGA TRANSPORTES!


Passa a palavra, publica e partilha! 


Estão disponíveis ainda o blog e página no Facebook para melhor divulgação:
Facebook:  http://www.facebook.com/events/142937589143789/ 

Blogspot: http://boicotetransportes.blogspot.com/ 

Consulta o blog e informa-te melhor acerca da legislação dos transportes colectivos.

enterro da democracia - o vídeo

filmagem e montagem do dinis santos.

o enterro da democracia

o enterro da democracia

Greve Geral 24 de Novembro

Resumo da Assembleia Popular de 12 de Novembro de 2011

A Assembleia Popular do Porto, realizada a 12 de Novembro de 2011, teve lugar frente à Câmara Municipal do Porto, na praça Almeida Garrett e começou por volta das 16h. Durante a Assembleia, discutiu-se sobre:

1. Funcionamento e local das assembleias

Em primeiro lugar, foi dito que ao começarmos as assembleias reunidos em grupos de trabalho, e só posteriormente em assembleia-geral, podemos estar a contribuir para afastar pessoas que vêm, pela primeira vez, à Assembleia. Da mesma forma, constatou-se que este modo de funcionamento tem contribuído para um atraso significativo na hora de chegada das pessoas à assembleia. Assim, decidiu-se que a Assembleia Popular do Porto começa, em grande grupo, às 15h. Quanto às reuniões dos grupos de trabalho, cabe a estes decidir qual o melhor horário para as suas reuniões, se, logo depois da Assembleia ou durante a semana. No entanto, mantêm-se a posição da APP: é importante manter a comunicação entre os grupos, e favorecer a integração de novas pessoas nos diferentes grupos.

Relativamente ao local de realização das assembleias, e no seguimento das discussões anteriores, decidiu-se que a próxima assembleia será na CasaViva, às 15h. A decisão pela CasaViva deveu-se ao facto de este ser um espaço com relativa proximidade e centralidade para todos/as. No entanto, esta é uma opção provisória, pelo que continuaremos a pensar em locais alternativos que sejam públicos, e protegidos da chuva e do frio.

2. Balanço da ação 11.11.11

De forma geral, considera-se que a ação teve alguma visibilidade e que atingiu o propósito para a qual foi preparada: iniciar as ações de mobilização da APP, alertar para a precariedade laboral e sensibilizar para a greve de 24 de Novembro. Alertou-se para alguns aspetos que poderiam ter sido melhor considerados, tais como: o horário, custos da ação (a evitar em ações futuras) e a falta de coordenação com outros movimentos e entidades de modo a permitir a participação destas. Relativamente a este último aspeto, foi consensual que a APP assume a posição de abertura a todas as propostas de pessoas/grupos/movimentos e procurará, sempre que possível, contribuir para um desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas com outros movimentos que partilhem os mesmos princípios e objetivos.

Ficou-se de organizar um documento, que fique disponível online, onde conste todos os passos e custos necessários para a realização de uma ação deste tipo.

2. Contas na APP

No seguimento da discussão sobre as contas da ação do dia 11.11.11, surgiram algumas ideias relacionadas com a gestão do dinheiro da APP sendo que alguns/as, dos presentes, propuseram a abertura de uma conta bancária. No entanto, a APP não se mostrou consensual neste assunto, e tendo em conta que, pelo menos para já, esta não é uma necessidade urgente, propôs-se que em cada ação se nomeie alguém responsável para gerir os donativos e os custos. No final da ação, basta que se apresente, em assembleia, as contas de uma forma explícita e transparente. Se, com o decorrer do tempo, verificarmos necessidade de alterar o modo de funcionamento na gestão das contas da APP voltamos a abordar a questão.

3. Grupo “Novas economias”

Confirmou-se que a peça de teatro como forma pedagógica de sensibilização e compreensão da actual realidade financeira e económica realizar-se-á no 24 de Novembro, dia da greve geral, em frente ao banco de Portugal. O guião já foi escrito, contudo ainda não está corrigido e por isso não foi apresentado em assembleia. No entanto, como é importante a apreciação de todos/as, o guião será enviado e tomado à consideração geral até, no máximo, quarta-feira.

Durante a semana falou-se com um dos cafés das redondezas do banco de Portugal que em princípio nos fornece eletricidade para no dia da ação.

Quarta-feira, 16 de Novembro, pelas 21:30, na Casa Viva, é também o dia de reunião para organizar a ação do grupo das “novas economias” para o dia 24 Novembro. Somos todos/as convidados/as a participar. 

4. Grupo “Democracia real”

A gravação de entrevistas em registo vídeo foi realizada e o grupo está a trabalhar na edição do filme. Neste grupo, trabalha-se, também a ideia e um texto para uma petição à assembleia da república. Esta proposta será devidamente apresentada, em assembleia, quando estiver pronta.

Relativamente à ideia que surgiu, na assembleia anterior, de simular uma votação em que os boletins de votos tivessem figuras de partidos políticos ligados a interesses empresariais (nomeadamente à banca) com a referência ao partido e ao interesse que essa pessoa representa. Mostrou-se alguns dos cartazes feitos, que a serem utilizados serão impressos a preto e branco e pintados por uma pessoa do grupo. Apresentou-se também a proposta de um cartaz com uma avestruz com a cabeça dentro de uma urna.

Assumindo, que o planeamento da ação precisa ainda de trabalho, o grupo reuniu-se depois da assembleia para discutir, em concreto, os pormenores da ação. Na próxima assembleia retomaremos este assunto.

5. Grupo “Habitação”

Voltou-se a sensibilizar para a existência de um grupo que, desde a assembleia popular de 12 de Março, se dedica a trabalhar as questões relacionadas com a habitação. A próxima reunião deste grupo é na quarta-feira, dia 23, às 21h30, no Terra Viva (Rua dos Caldeireiros, 213, Porto). Apelou-se a que apareça toda a gente que esteja interessada no assunto.

6. Grupo “Métodos/Ações/Mobilização popular”

Perante o alerta para o aumento das tarifas da água e da eletricidade, o grupo de ação e mobilização ficou de apresentar uma proposta concreta de um movimento de intervenção neste assunto.

Outras duas propostas, que parecem enquadrar-se nas ações deste grupo, surgiram: boicote às SCUTS e organização de um concerto com música de intervenção. Esta última proposta prevê a organização de um evento de cariz cultural, interventivo e de sensibilização para a mobilização social. Simultaneamente, este evento poderia facilitar a recolha de donativos para a ações da APP.

7. Tertúlias da APP

Porque as questões ideológicos, na ação e mobilização cívica e política, são fundamentais, decidiu-se iniciar as tertúlias da APP. É já na próxima terça-feira, pelas 21:30, no café Ceuta - na rua de Ceuta, 20/6 4050-189. Porto.

Como o tema da democracia está em cima da mesa, o tema para a nossa primeira tertúlia é: “direito voto - democracia direta e representativa.”

8. Questões comunicacionais:

Achou-se por bem criar um link, no blog da APP, que ligue ao blog das novas economias e outro que ligue ao do grupo da habitação.

É preciso facilitar a comunicação através dos emails, blogs, facebook, etc. Alertou-se para a excessiva carga de emails que ocorreu durante os últimos dias. Procuraremos evitar emails desnecessários. Sugeriu-se que cada assunto seja abordado num email próprio, evitando que a informação se confunda e disperse.

Da mesma forma, é importante atualizar o blog e o facebook de uma forma mais rápida e ágil.

Próxima Assembleia dia 19 de Novembro (sab.), 15h, na CasaViva - praça marquês pombal 167 porto. 

ataque a hélio 11.11.11

ataque a hélio à precariedade

A acção de hoje, 11.11.11, elevou, em ataque-a-hélio à precariedade, uma faixa frente à torre da ZON em campanhã, no Porto, com as palavras 'alô precários' e 'direito à greve-24 de novembro', para que fosse bem visível pelos 1500 trabalhadores do call center.

No Porto existe um grupo de cidadãos a trabalhar em soluções alternativas às políticas destrutivas do Governo. Chama-se Assembleia Popular do Porto (APP) e tem como missão devolver a democracia e o poder às pessoas. Não se rege por nenhum programa partidário, é controlado pela força da vontade de mudança e opõe-se ao mito da inevitabilidade do sofrimento social imposto usando o Estado.

A crise financeira é internacional e nenhuma decisão política tem revertido em favor das populações de algum país. Mas é para elas que os dirigentes eleitos deveriam trabalhar ao invés de lhes sobreporem interesses privados que reduzem gradualmente a qualidade de vida da generalidade dos humanos.

Há três anos, a Grécia abraçava as medidas que vemos implementadas em Portugal. Hoje, a Grécia é palco de uma guerra de rua incessante, que dura há cerca de um ano, rouba-se comida às portas do supermercado, não há salário mínimo.

Temos programadas algumas acções de impedimento ao desenvolvimento das estratégias de escravatura financeira levadas a cabo por um Governo subjugado ao poder (não eleito) da Tróica e do FMI. Cada  actividade requer um grau de mobilização reduzido mas exige que seja replicada em grande número. Enquanto grupo livre de cidadãos, apelamos ao apoio de todas as pessoas que queiram contrariar a perda de direitos, liberdades e poder económico e que queiram reformular a organização económica e social vigente.

Se quiser participar das nossas acções, contacte-nos por e-mail :
assembleiapopulardoporto@gmail.com


Reunimos todos os sábados às 15h00. A nossa sede é junto ao Almeida Garrett, em frente à Câmara do Porto, ou no coreto da Cordoaria, se chover. Todos os cidadãos são bem-vindos. Como nas doenças, um problema que não se manifesta é um problema que não existe. E não apoiar o próximo é não apoiar a causa comum. De momento, existem algumas manifestações programadas com as quais somos solidários:

12 DE NOVEMBRO
manifestação da função pública e dos militares (em Lisboa)
24 DE NOVEMBRO
Greve Geral

Precisamos de uma revolução. ESTÁ A FICAR TARDE PARA AGIR

Resumo da Assembleia Popular de 5 de Novembro de 2011

A Assembleia Popular do Porto, realizada a 5 de Novembro de 2011, teve lugar frente à Câmara Municipal do Porto, na praça Almeida Garrett e começou às 15h com uma breve discussão sobre o seu funcionamento.
A seguir, cada grupo de trabalho reuniu-se por separado ate às 17h, momento em que todos os grupos voltaram a juntar-se.
A próxima Assembleia Popular decorrerá no sábado, dia 12 de Novembro de 2011, no mesmo local (caso faça sol), ou no coreto da Cordoaria caso faça chuva (15h00).

1. Grupo “Novas economias”

Confirmou-se que a peça de teatro como forma pedagógica de sensibilização e compreensão da actual realidade financeira e económica se realizará a 24 de Novembro, dia da greve geral, em frente ao banco de Portugal. Ainda não foi apresentado o guião, mas será finalizado durante esta semana para apreciação geral.

No dia, será necessária a presença de toda a gente, esse foi o apelo, para que não haja problemas logísticos (por exemplo, para que não falte gente a distribuir flyers).

Garantiu-se a existência dum sistema de som. Ficou de se ver se algum dos cafés das redondezas fornece electricidade. Em alternativa, na próxima assembleia ver-se-á quantos megafones disponíveis existem. Vão ser necessárias roupas especiais (não foram definidas), cartazes e flyers, que estão também em fase de produção. Os cartazes já feitos foram aprovados (à excepção de um). Mas haverá mais propostas.

Haverá também uma brochura com informações sobre a peça e uns pós de teoria económica alternativa (se, neste caso particular, se chegar a consenso).

2. Grupo “Democracia real”

Falou-se da manhã de gravação de entrevistas em registo vídeo e promete-se sacar os excertos mais relevantes para divulgação. Um trabalho a ser apresentado nos próximos tempos.

Bastante discussão provocou uma ideia de acção deste grupo. A ideia seria simular uma votação em que os boletins de votos tivessem figuras de partidos políticos ligados a interesses empresariais (nomeadamente à banca) com a referência ao partido e ao interesse que essa pessoa representa. Seriam dadas duas ou três alternativas que, no limite, dariam o mesmo resultado. Isto seria acompanhado por cartazes e promessas eleitorais e haveria também uma faixa. Os problemas surgiram por haver quem temesse que a acção pudesse ser encarada como campanha abstencionista, coisa que está longe de ser consensual nesta assembleia. O desaparecimento da urna de voto foi colocado como possibilidade que parecia caminhar para o consenso, até que uma das pessoas que tinham estado na origem da ideia inicial disse que, sem urna, a acção perdia a lógica. Assim, ficou de se tirar algum tempo para pensar em possibilidades que nos permitam manter a acção, sabendo que o caminho é estreito, por se ter que incluir quem defende e quem combate a abstenção. Nesse sentido, é urgente pensar em:

• Urna – sim ou não (se for não, que alternativa permite que a acção não perca a lógica?... falou-se numa avestruz com a cabeça lá enfiada em vez duma frase, mas não se definiu nada)
• Se houver urna, o que se escreve lá?
• ideias para promessas eleitorais
• frase para faixa

Para que não haja perdas de tempo, houve uma quantidade de frases que foram lançadas (tanto para a faixa como para a urna) e que não mereceram aprovação geral (algumas foram bloqueadas, outras não chegaram a ser postas a aprovação, mas não suscitaram um entusiasmo geral que fizesse parecer que seriam consensuais) : “a tua democracia morreu aqui”, “só és cidadão de 4 em 4 anos”, “a democracia não é só de 4 em 4 anos”, “o teu voto não passa dum papel”, “eleger quem nos oprime não é democracia”, “se podes eleger e não destituir, não é democracia”, “99%”, “a democracia somos nós”. Este será um trabalho moroso, pelo que é necessário iniciá-lo o quanto antes. Até porque esta acção está programada para o dia da greve geral, 24 de Novembro.

3. Grupo “Habitação”

Um companheiro informou-nos da existência, desde a assembleia popular de 12 de Março, da existência dum grupo que trabalha as questões relacionadas com a habitação. Soubemos das acções já realizadas e dos enfoques que pretendem ter (apoio a moradores com ameaças de despejo e problemas pelo não pagamento da luz e da água). Este grupo reune-se na quarta-feira, dia 9, às 21h30, no Terra Viva (Rua dos Caldeireiros, 213, Porto) e apelam a que apareça toda a gente que esteja interessada no assunto.

4. Grupo “Métodos/Ações/Mobilização popular”

Combinou-se o encontro para a demonstração de solidariedade com os trabalhadores da STCP. Será no local das assembleias, no dia 8 de Novembro, às 14h30. Teremos faixa a identificar-nos e flyers para distribuir. É uma hora que não convém a todos, pelo que se apela que os que possam não deixem de o fazer.

Foi apresentada a acção programada para o dia 11.11.11. Um ataque aéreo (a hélio!!) à torre da precariedade, Campanhã, 12h30. Será levantada uma faixa e haverá distribuição de flyers. Mais uma vez o horário impedirá a comparência de muita gente. Mas, podendo, aparece.

5. Coordenação importante

Para não se perder a ligação à Assembleia Popular do Porto surgida no seguimento do 11 de Março, achou-se por bem criar um link no Blog “actual” para o “antigo”.

Ataque Aéreo – 11/11/11

Assembleia Popular do Porto responde ao apelo de manifestação mundial

 A Assembleia Popular do Porto está a preparar para o dia 11/11/11, pelas 12:30 horas, um ataque aéreo à torre da precariedade em Campanhã, no Porto. Num dia em que são esperadas várias manifestações por todo o mundo, a APP quer com este ataque transmitir de forma bem clara a sua posição relativamente às políticas levadas a cabo pelo governo atual.

O Call Center da Zon, em Campanhã, é o alvo escolhido para a realização desta ação, por ser um dos muitos exemplos da multiplicação viral da precariedade como forma instituída de emprego. Este ataque aéreo levará, andar a andar, as palavras de ordem até ao topo da torre da precariedade.

Constituída por um grupo livre de cidadãos, a Assembleia Popular do Porto surge no seguimento do Protesto Internacional de 15 de Outubro, que no Porto contou com mais de vinte mil pessoas. Não se rege por nenhum programa partidário, é controlado pela força da vontade de mudança e opõe-se ao mito da inevitabilidade do sofrimento social que o Governo impõe.

Todos os sábados pelas 15h, a Assembleia Popular do Porto reúne-se em frente à Câmara Municipal para discutir e trabalhar em soluções alternativas às políticas do Estado, assim como formas de luta e consciencialização. O ataque aéreo de 11/11/11 garante não deixar ninguém indiferente.

Contamos convosco!

Resumo da Assembleia Popular de 29 de Outubro de 2011

A Assembleia Popular do Porto realizada a 29 de Outubro de 2011 teve lugar frente à Câmara Municipal do Porto, na praça Almeida Garrett, começou às 15h com uma breve introdução sobre a origem e funcionamento da mesma. A seguir cada grupo de trabalho reuniu-se por separado ate às 17h, momento em que todos os grupos voltaram a juntar-se. A próxima Assembleia Popular decorrerá no sábado dia 5 de Novembro de 2011, mesmo local (caso faça sol), no coreto da Cordoaria caso faça chuva (15h00).

1. Propostas do grupo de trabalho para uma «nova economia»:

1) O grupo debateu si deveriam começar a trabalhar com prioridade num âmbito teórico ou de forma prática (de ação). Optou-se por passar à acção.

2) Peça de Teatro como forma pedagógica de sensibilização e compreensão da atual realidade financeira e económica: O grupo tenciona apresentar na próxima assembleia um guião e começar a trabalhar em conjunto com o Grupo de trabalho de «educação/cultura/património» para a sua concretização. Falou-se também do dia 24 de Novembro como data possível para a sua estreia.

2. Propostas do grupo de «educação/cultura/património»:

1) Tema da Centralização

2) Proposta de criação dum papel informativo sobre a situação atual da educação e possíveis propostas. Além da sua função pedagógica, tenciona ser um meio para:

- Dar a conhecer aos estudantes a existência da Assembleia Popular do Porto.

3) Retomar o contacto com as pessoas que assistiram no dia 15 de Outubro, após à

manifestação, à Assembleia Popular.

3. Propostas apresentadas pelo grupo de trabalho de «métodos/ações/mobilização popular»:

1) Apoio à greve geral do dia 24 de Outubro:

- Apelo à cidadania para colocação de faixas nas janelas de apartamentos e moradias. Propõe-se colocar no blog sugestões de lemas de apoio à greve geral.

2) Fazer uma concentração com uma faixa que nos identifique como Assembleia Popular do Porto no dia 8 de Novembro para apoiar a manifestação dos Trabalhadores do Transporte Público do Porto.

3) Como prolongamento das mobilizações globais iniciadas no 15 de outubro: Concentração no dia 11 de Novembro (11-11-2011) à porta dum Callcenter, um dos muitos contextos precários:

-No dia 2 de Novembro, Terça feira, às 21 horas, haverá uma reunião aberta no Café Ceuta para organizar esta ação.

4) Colocação duma faixa e distribuição de flyers como apoio á concentração dos funcionários públicos e privados no dia 12 de Novembro em Lisboa.

4. Propostas apresentadas pelo grupo de trabalho de «organização das assembleias populares»

1) Será redigido um pequeno texto com informações sobre a origem e funcionamento da Assembleia Popular do Porto para a sua distribuição às pessoas que venham por primeira vez à mesma. Eventualmente, este papel será feito em conjunto com o grupo de “métodos/ações/mobilização popular”

2) Criação de cartões que identifiquem cada grupo de trabalho.

3) Criação duma faixa de identificação da Assembleia Popular do Porto.

4) Rotação mensal das pessoas encarregadas do blog e do email da Assembleia Popular do Porto.

5) Periodicidade fixa das Assembleias: Todos os sábados às 15h

6) Tendo em conta a proximidade do Inverno e das chuvas, discutiu-se sobre possíveis locais

onde poderão ter lugar futuras assembleias. No próximo sábado cada pessoa poderá dar a

sua proposta de local, aberto ou fechado, sempre que não nos obrigue a institucionalizar-nos

como grupo.

5. Propostas do grupo de trabalho para «mais democracia»:

1) Responsabilização judicial dos políticos.

2) Possibilidade de Revogação popular de Mandatos.

3) Elaboração duma petição, instrumento de recolha de assinaturas para serem levadas ao parlamento com proposta de lei anexa que assegure a possibilidade de revogação popular de mandatos da classe política:

- Propõem-se sair á rua com uma câmara de video para sondar a sensibilidade das pessoas para estas questões.

- Houve uma discussão na que algumas pessoas da assembleia questionaram si este método de ação terá alguma efetividade, mas ninguém bloqueou a proposta. Falou-se de que, ainda que a proposta possa não ser aceite no parlamento, este método pode ser positivo em termos de mobilização individual e em termos de credibilidade como movimento.

- Caso consigamos colocar a peça de teatro criada pelos grupos de “Novas economias” e “educação/Cultura/Património” em diferentes locais (juntas de freguesia, associações, etc), ao fim da mesma aproveitaria-se para a recolha de assinaturas.

Ao fim da assembleia, falamos da possibilidade de se realizar no futuro uma discussão de perspetivas ideológicas para conhecermos as diferentes sensibilidades dentro do grupo. Também foi referida a importância de divergir as nossas energias tanto para as questões nas que estamos “em contra” como também para construirmos novas alternativas nas que possamos chegar a tomar como caminhos resolutivos da situação que nos levou a formar este grupo.

Assembleia Popular do Porto reúne dia 29 (sábado)

dia 29 de Outubro, sábado, a Assembleia Popular do Porto reunirá para dar continuidade ao trabalho iniciado, às 15h, em frente à Câmara Municipal do Porto, (ou na Estação de S. Bento, em caso de chuva).

Resumo da Assembleia Popular de 22 de Outubro de 2011

A Assembleia Popular realizada a 22 de Outubro de 2011, em frente à Câmara Municipal do Porto, na praça Almeida Garrett reuniu primeiramente em plenário, começando-se com um debate sobre várias experiências assembliárias experienciadas pelos participantes: no Porto, em Lisboa, na Grécia e em Espanha. Falou-se do momento político e das acções de luta anti-austeritárias agendadas e da capacidade de acção, e de representatividade, de uma Assembleia Popular. Discutiu-se também o modelo de tomada de decisão da assembleia – entre a decisão por votação maioritária e o consenso, a assembleia decidiu, unanimemente, e depois de debatidos prós e contra de várias hipóteses, assumir o consenso como método de trabalho, bem como uma estrutura horizontal e rotativa de organização. 

O consenso trabalha a construção de uma decisão que possa ser aceite por todos, sem levar a exclusão de nenhum elemento da Assembleia - na tomada de decisão não há maioria nem minoria. Todavia os/as participantes que não se sintam confortáveis com a decisão tomada ou que tenham dúvidas sobre ela, ou ainda que com ela não possam comprometer-se, podem abster-se, salvaguardando a sua posição. A votação a favor de uma qualquer decisão implica a responsabilidade em ajudar a levá-la à prática, sendo por isso já uma decisão responsável e comprometida. Se a proposta de decisão não é aceitável para qualquer um/uma participante, por uma razão de princípio que não permita aceitá-la, haverá um voto de bloqueio, que enquanto não for retirado ou alterado, implica a não tomada de decisão da assembleia. Deve ser por isso um voto só usado em questões de natureza fundamental, em consciência das suas implicações para o colectivo. 

Debateu-se também a organização do trabalho na Assembleia, tendo sido acordado que experimentaríamos subdividir a assembleia em pequenos grupos de debate/acção, permeáveis, por tema e a partir dos pontos levantados na Assembleia realizada no dia 15 de Outubro, e pelas necessidades e disponibilidades óbvias no momento. Constituíram-se assim grupos informais de trabalho de economia, democracia, métodos de intervenção e mobilização, educação/cultura/património e organização de assembleias. Esses grupos reuniram, de seguida, para debater propostas que foram, no fim, devolvidas à consideração da Assembleia. 

1. Propostas apresentadas pelo grupo de trabalho de «organização das assembleias populares» 

- Cada Assembleia deve iniciar-se pela explicação do funcionamento em consenso e sem hierarquia, bem como a significação de de vários gestos que ajudam a tornar mais fácil a comunicação entre participantes da assembleia, por exemplo para manifestar discordância ou aprovação, um pedido de esclarecimento, uma resposta direta, um ponto de ordem técnica, etc. 

- Para tornar mais eficiente o funcionamento de cada assembleia haverá sempre um/uma participante com a responsabilidade de ajudar a facilitar a discussão, um/uma participante que toma nota dos pedidos de intervenção, um/uma participante que redige o resumo da assembleia. Estas responsabilidades serão sempre rotativas, havendo um segundo grupo de participantes que ajuda o primeiro nas respetivas tarefas, tomando o seu lugar em próximo assembleia, na qual se escolhe o grupo de três pessoas que se seguirão nessa tarefa. 

- A Assembleia funcionará em plenário, mas também em grupos de trabalho, que apresentarão as suas decisões e propostas ao plenário. Os grupos de trabalho não têm autonomia perante a Assembleia a não ser na forma de levar a cabo as decisões aprovadas em assembleia. 

- Face à proposta de rotatividade do local de reunião da Assembleia Popular, o grupo de trabalho propôs que a Assembleia seja, na medida do possível, descentralizada, mas só se farão assembleias em locais diferentes do centro do Porto quando estiverem garantidas condições locais de interesse pela sua realização e houver uma proposta concreta para tal. 

- Foi proposto que a Assembleia Popular assumisse a designação de Assembleia Popular do Porto, desde que garantida a não oposição dos participantes na prévia Assembleia Popular do Porto criada após a manifestação da 12 de outubro de 2010. Foi também proposto que esta Assembleia Popular incorporasse nela todo o trabalho e experiências quer da primitiva Assembleia Popular do Porto quer da Acampada do Porto, já que agrupa muitos/as participantes dessas duas experiências. 

- Foi proposto criarem-se meios de comunicação digitais – mailing list e blog – de acesso transparente a todos/as participantes na Assembleia Popular do Porto. Foi decidido ainda ter o cuidado de garantir a chegada de informação a todas as pessoas interessadas em participar na Assembleia Popular do Porto e que não tenham acesso ou acesso fácil à net. 

- Foi decidido criar uma faixa a exibir em todas as assembleias para identificar a Assembleia Popular do Porto. 

- Foi proposta a realização de nova Assembleia Popular para o próximo dia 29 de outubro no mesmo local, Praça Almeida Garrett, em frente à Câmara Municipal do Porto, com possibilidade de ser transferida, em caso de chuva, para S. Bento, às 15h. 

As anteriores propostas foram aprovadas na Assembleia (doravante chamada) Popular do Porto. 

2. Propostas apresentadas pelo grupo de trabalho de «métodos/acções/mobilização popular»:

Princípios fundamentais da acção

1) Não violenta

2) Propagandística (apelo à adesão popular massiva)

3) Frequente (sucessiva e repetida)

4) Coordenada (com outras acções)

5) Empática (com os seus destinatários)

Temas da Contestação

Enunciados individualmente ou relacionando-os entre si.

- acesso aos bens essenciais

- preço dos transportes

- acesso à saúde

- acesso à educação 

- sobre-dosagem da carga fiscal

- empobrecimento geral e generalizado

- sistema financeiro

- falência democrática

- corrupção

- privatizações

- invasão troikana

- desvio do projecto europeu

- perda de soberania nacional

Métodos de concretização

- manifestações

- ocupações

- materiais informativos

- sessões de esclarecimento em locais públicos

- activismo político diário

- propaganda

- sabotagem

Estes temas, princípios e métodos foram aceites pela Assembleia Popular do Porto. 

O grupo de trabalho centrou-se em soluções propagandísticas que mobilizem uma manifestação massiva aquando a Greve Geral de 24 de Novembro, propondo à Assembleia a elaboração de um calendário de acções, a desenvolver em futuras Assembleias que, carecendo de concretização e desenvolvimento, não tiveram nenhuma oposição de princípio na Assembleia:

1) Estádio do Dragão - Distribuir informação à entrada do estádio que promova os ideiais comuns do movimento.Mostrar mensagens, durante o jogo, a partir das bancadas que promovam os ideiais do movimento.

2) Segurança Social /Loja do Cidadão/Finanças/Correios - Acções de sensibilização distribuindo folhetos com informação que promova os valores comuns do movimento ou prestando esclarecimentos pessoais sobre a alternativa política.

3) Escolas - Promover a adesão da comunidade estudantil, sobretudo das escolas secundárias e universidades, através de sessões de esclarecimento e distribuição de folhetos informativos nas suas instalações, ou usar a peça de teatro proposta pelo grupo da Economia e Finanças sobre o funcionamento do sistema financeiro em vigor como fórmula de sensibilização.

4) TV e Rádio - Intervenções televisivas, a partir do público ou através de participações telefónicas, nos programas em directo ; Intervenções televisivas nas coberturas mediáticas de eventos; Comunicados à imprensa.

5) Internet - Mudança das fotos de perfil dos utilizadores das redes sociais para a "cara" do movimento.

Entupir caixas de e-mail de instituições com mensagens de apelo à mobilização geral. Os mails podem ser diferentes abordando os vários fundamentos e propostas do movimento. Serve à mobilização dos trabalhadores desses serviços. Pode fazer-se o mesmo com os serviços de apoio ao cliente gratuitos e telefonar aos trabalhadores apelando à greve geral, manifestando as mesmas mensagens dos e-mails. Bloquear os acessos aos sites dessas empresas e instituições. 

6) Ocupações - Ocupações de espaços.

7) Casas - Colocação de faixas com mensagens políticas nas janelas e varandas.

8) Outros sugeridos em discussão: Identificação visível do movimento, nos espaços onde se derem encontros dos seus membros, pela colocação de faixas. 

3. Propostas do grupo de trabalho para uma «nova economia»: 

Acções de sensiblização - exigências/objectivos:1) Retirar o memorando da Troika
2) Petição para que se faça Auditoria à dívida, considerada odiosa uma vez que não foi contraída nem pela população portuguesa nem em seu benefício.
3) Nacionalização da Banca
4) Política fiscal justa
5) Redistribuição da Riqueza
6) Controlo popular democrático sobre a a economia
7) Renuncia à privatização da produção de bens e serviços essenciais: água, electricidade, transportes
8) Eliminação dos precários na função pública

Suportes impressos
1) Posters
2) Panfletos
3) Autocolantes

O grupo de trabalho levou à Assembleia uma proposta de sensibilização/explicação do sistema económico e financeiro à população e uma acção concreta de uma peça de teatro para realização junto ao Banco de Portugal, projectos que carecem de concretização e desenvolvimento mas que não tiveram oposições de fundo na Assembleia Popular do Porto.

4. Propostas do grupo de trabalho para «mais democracia»: 

O grupo de trabalho levou à Assembleia uma proposta de uma acção de sensibilização para o aumento do IVA na electricidade, e outra para a defesa da proposta da transformação dos mandatos políticos em mandatos revogáveis em caso de incumprimento do programa eleitoral. Apresentou ainda a proposta da recolha de assinaturas para a criminalização do enriquecimento ilícito por responsáveis políticos – estas propostas carecem de concretização e desenvolvimento mas que não tiveram oposições de fundo na Assembleia Popular do Porto.

5. Propostas do grupo de «educação/cultura/património»: 

O grupo de trabalho propôs à Assembleia a defesa do direito à utilização pública dos espaços e equipamentos públicos, a elaboração de um vídeo de sensibilização para a luta contra a subida para 23% do IVA dos espectáculos, a elaboração de uma proposta para a utilização de manuais escolares alternativos e não centralizados, a elaboração de um plano de formação informal, complementar ao ensino público e a defesa da descentralização da atribuição dos subsídios aos grupos de teatro. Todas estas propostas carecem de concretização e desenvolvimento mas que não tiveram oposições de fundo na Assembleia Popular do Porto. 

Este grupo manifestou ainda a abertura a propostas de dramatização de textos em acções públicas, a pedido de qualquer grupo de trabalho da Assembleia.

Assembleia 15O Porto

No dia 15 de Outubro de 2011, realizou-se um protesto, no Porto, em adesão ao protesto internacional do 15O, convocado pelos movimentos espanhóis Indignados e Democracia Real Já, que teve a adesão de mais de 20 000 pessoas, no Porto.

Esse protesto foi localmente convocado pelo Colectivo de Intervenção Popular, (iniciado pelos organizadores da manifestação de 12 de Março, no Porto) que apresentou um manifesto para o mesmo, um posicionamento político e reivindicativo desse grupo de trabalho. Os organizadores do 15O-Porto ressalvaram no próprio documento que não pretendiam que ele resumisse de forma nenhuma o protesto em que queriam nas ruas - a ideia era dar espaço à indignação das pessoas, que trouxessem (ou fizessem no local, em workshop de pancartas) as suas próprias reivindicações e se apropriassem da manifestação, reclamando o direito à rua e ao poder da participação popular.

Depois da manifestação, que terminou nos Aliados, em frente à Câmara Municipal, houve uma sessão de 'microfone aberto' (tal como na concentração, na Batalha) para quem quisesse amplificar as suas razões de protesto.  A organização propôs, depois, uma assembleia popular sob o tema da continuidade do protesto 15O. Nessa assembleia levantaram-se variadas propostas de temas de discussão, bandeiras e campos de acção. A organização apresentou, em paridade com as restantes ideias, as propostas concretas que constavam no manifesto. Todos os temas recolhidos ficaram como proposta de discussões para subsequente Assembleia, a realizar no dia 22 de Outubro, às 15h. Ao tão pragmático 'e se chove?', responde a assembleia que se reúne em S. Bento. A estação.